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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Três vítimas menores 14 anos.
Estupro e atentado violento ao pudor (inúmeras vezes), ambos com violência presumida.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:20
Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?
No presente estudo temos uma visão histórica da forma como o estupro e as mulheres são tratados
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:26
Ex-presidente israelense é condenado a 7 anos de prisão por estupro
como abuso de poder, obstrução à justiça e assédio a testemunhas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Estupro e homicídio qualificado tentado e consumado.
A alegada inocência do paciente, a ensejar a pretendida absolvição, é questão que demanda aprofundada análise de provas, o que é vedado na via estreita do remédio constitucional, que possui rito célere e cognição sumária. Precedentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:50
Pais perdem poder familiar por negligência nos cuidados de criança
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:41
Justiça aplica pena leve para acusados de estupro
Dois adolescentes acusados de estuprar uma menina de 13 anos foram condenados a cumprir uma pena alternativa.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 20:04
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável
O TJMT negou pedido de habeas corpus a um acusado de estupro de vulnerável, crime que teria sido
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:36
MP denuncia 4 pessoas por estupro de criança em Piracicaba
Matheus e Rogério estão presos e a criança vítima do estupro continua internada
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Justiça nega habeas corpus para médico acusado de estupro
O desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara Criminal, indeferiu o pedido de habeas corpus feito pela defesa do médico Roger Abdelmassih, acusado de estuprar mais de 50 pacientes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:10
Justiça determina interdição de abrigo de idosos
Decisão foi tomada diante da ação do MP, na qual foi demonstrada a insalubridade, a falta de higiene, a estrutura física inadequada e outras condições de riscos do estabelecimento
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 16:22
Estupro de Vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Este trabalho tem por objetivo o estudo do problema do crime de estupro de vulnerável, mais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação de destituição de poder familiar.
Negado provimento ao apelo.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:00
STJ esclarece decisão polêmica
Esclarecimento a repeito da decisão polêmica sobre estupro de vulnerável é publicado pelo STJ
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:32
Legitimidade. Origem. Prisão em flagrante
Estupro. Prática Criminosa
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:03
Policial acusado de estupro deve ficar 33 anos preso
Policial acusado de estupro.
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Array Publicado em 2022-07-15T14:47:49+00:00
Os vulneráveis no crime de Estupro de Vulnerável
Por Denis Caramigo Ventura.